- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui no âmbito do município de Tenente Portela a Política Municipal de Proteção aos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2022
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui o Programa Municipal de práticas integrativas e complementares e de educação popular em saúde no âmbito do Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria a frente de homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Tenente Portela/RS.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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